Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 4.388, de 19 de Abril de 1902
 

Data
19/04/1902
 

Ementa
Crea duas brigadas de infantaria e uma de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de Correntina, no Estado da Bahia.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1902-04-19;4388
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-4388-19-abril-1902-530941-norma-pe.html ]
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=69659 ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1902-04-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/04/1902. p. 1733

Publicação Original
1902-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1902. p. 175


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.388&ementa=2&data=19020419 ]

Publicação Original
1902-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=69659&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]

Publicação Original
1902-04-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-4388-19-abril-1902-530941-publicacaooriginal-108116-pe.html ]




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2014-03-11T05:01:22.000Z [ 711868 ]