| 2009 | Aguiar, Elizabete Alves de | La historia de la unión homoafectiva em la jurisprudencia brasileña | Elizabete Alves de Aguiar, Márcio Antônio Alves Valentim. -- | 342.1628 | | Artigo de revista |
| 2004 | Beltrame, Martha Silva | Caminhos e personagens da adoção | Martha Silva Beltrame. | 342.1633 | | Artigo de revista |
| 2001 | Almeida, Silmara Juny de A. Chinelato e | Do nome da mulher casada: direito de família e direitos da personalidade | Silmara Juny de A. Chinelato e Almeida. -- | 342.1156 | | Livro |
| 1999 | Otero, Marcelo Truzzi | Guarda de filhos e direito de visitas na separação e divórcio | Marcelo Truzzi Otero. | 342.1634 | | Artigo de revista |
| 1983 | Gerab, Sumaya | A Filiação espuria no direito brasileiro: direito sucessorio | Sumaya Gerab ; orientador: prof. silvio rodrigues | | | Livro |
| 1927 | Rego, Raul | Casamento lage-besanzoni | Raul Rego. -- | 342.382162 | | Livro |
| 1900 | Martins, Samuel, 1866 | Acções prejudiciaes segundo as alterações do Decr. n. 181 de 24 de janeiro de 1890 | Samuel Martins. -- | 341.4338 | | Livro |
| 1899 | Coelho, Ludgero Antonio, 1862 | Do Casamento Civil Brazileiro: commentario ethico-juridico ao decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890 (sic) | por Ludgero Antonio Coelho. -- | 342.1623 | | Livro |
| 1899 | Tinôco, Antonio Luiz Ferreira | Regulamento n. 737 de 25 de novembro de 1850: annotado (sic) | pelo Desembargador Antonio Luiz Ferreira Tinoco. -- | 341.46 | | Livro |
| 1898 | Mariano, Lydio de Albuquerque, 1842 | Commentario á Lei do Casamento Civil: dec. n.181 de 24 de janeiro de 1890, comparada em suas disposições com os Códigos Civis Francez e Portuguez, e seguida das instrucções que baixaram para sua devida execução, de decretos posteriormente promulgados, e decisões do governo, e de um formulario sobre os preliminares do casamento, das acções sobre sua nullidade ou annullação, sobre divorcio ligioso ou por mutuo consentimento, e do inventario e partilha dos bens do casal, em ambos os casos (sic) | por Lydio Mariano. -- | 342.1623 | | Livro |
