Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2004 | Russo, José | Casamento perante autoridade consular | | 342.162 | | Artigo de revista |
2000 | Aguiar, Elizabete Alves de | O dano moral e sua reparabilidade no Direito de Família | Elizabete Alves de Aguiar. -- | 342.1512 | | Artigo de revista |
1983 | Gerab, Sumaya | A Filiação espuria no direito brasileiro: direito sucessorio | Sumaya Gerab ; orientador: prof. silvio rodrigues. | 342.165 | | Livro |
1927 | Rego, Raul | Casamento lage-besanzoni | Raul Rego. | 342.382162 | | Livro |
1909, 1905, 1895, 1890 | Soares, Oscar de Macedo, 1863 | Casamento civil: Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890 | commentado e annotado por Oscar de Macedo Soares. | 342.162 342.1623 | | Livro |
1900 | Martins, Samuel, 1866 | Acções prejudiciaes segundo as alterações do Decr. n. 181 de 24 de janeiro de 1890 | Samuel Martins. | 341.4338 | | Livro |
1899 | Coelho, Ludgero Antonio, 1862 | Do casamento civil brazileiro: commentario ethico-juridico ao Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890 (sic) | por Ludgero Antonio Coelho. | 342.1623 | | Livro |
1899 | Tinôco, Antonio Luiz Ferreira | Regulamento n. 737 de 25 de novembro de 1850: annotado (sic) | pelo Desembargador Antonio Luiz Ferreira Tinoco. | 341.46 | | Livro |
1898 | Mariano, Lydio de Albuquerque, 1842 | Commentario á Lei do casamento civil: Dec. n. 181 de 24 de janeiro de 1890, comparada em suas disposições com os Códigos Civis Francez e Portuguez, e seguida das instrucções que baixaram para sua devida execução, de decretos posteriormente promulgados, e decisões do governo, e de um formulario sobre os preliminares do casamento, das acções sobre sua nullidade ou annullação, sobre divorcio ligioso ou por mutuo consentimento, e do inventario e partilha dos bens do casal, em ambos os casos (sic) | por Lydio Mariano. | 342.1623 | | Livro |