Decreto nº 5.135 de 13/11/1872 - DEC-5135-1872-11-13 - 5135/72 :: Legislação::Decreto 5135/1872 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Decreto nº 5.135 de 13/11/1872

Data

13/11/1872

Apelido

DEC-5135-1872-11-13

Ementa

APROVA O REGULAMENTO GERAL PARA A EXECUÇÃO DO LEI 2.040 DE 28 DE SETEMBRO DE 1871.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:decreto:1872-11-13;5135

Mais detalhes

Senado Federal

Publicação Original

1872-12-31

Senado Federal (text/html)

LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/407576/publicacao/15632536 ]

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
1877	Mafra, Manoel da Silva, 1831	Promptuário das Leis de Manumissão, ou, Indice Alphabetico das Disposições da Lei n. 2040 de Setembro de 1871, Regulamentos n. 4835 de 1. de Dezembro de 1872, n. 4960 de 8 de Março de 1872, n. 6341 de 20 de Setembro de 1876, e Avisos do Ministério da Agricultura, Commercio e Obras Públicas, e da Jurisprudência do Conselho de Estado, dos Tribunaes das Relações Supremo Tribunal de Justiça (SIC)	por Manoel da Silva Mafra.	341.2721		Livro

2023-01-28T21:29:28.000Z [ 9230231 ]