Decreto nº 2.163 de 01/05/1858 - DEC-2163-1858-05-01 - 2163/58 :: Legislação::Decreto 2163/1858 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Decreto nº 2.163 de 01/05/1858

Data

01/05/1858

Apelido

DEC-2163-1858-05-01

Ementa

REORGANIZA A ACADEMIA DE MARINHA, EM VIRTUDE DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 5º DA LEI NÚMERO 862 DE 30 DE JULHO DE 1856.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:decreto:1858-05-01;2163

Mais detalhes

Senado Federal

Publicação Original

1858-12-31

Senado Federal (text/html)

LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/395695/publicacao/15775963 ]

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