Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 1.290, de 3 de Dezembro de 1973
Data
03/12/1973
Apelido
DEL-1290-1973-12-03
Ementa
Dispõe sobre a aplicação financeira de disponibilidades pelas entidades da Administração Federal Indireta, bem como pelas Fundações supervisionadas pela União e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1973-12-03;1290
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1973-12-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/12/1973. p. 12396

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=1.290&ementa=2&data=19731203 ]
Publicação Original
1973-12-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1970-1979/decreto-lei-1290-3-dezembro-1973-375653-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1973-12-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/525201/publicacao/15643989 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998 Ferreira, Fabiano LopesConsórcio e direito: teoria e práticaFabiano Lopes Ferreira.342.22Livro

2023-01-28T03:13:25.000Z [ 912722 ]