Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto-Lei nº 1.051, de 21 de Outubro de 1969
 

Data
21/10/1969
 

Ementa
Provê sobre o aproveitamento em cursos de licenciatura, de estudos realizados em Seminários Maiores, Faculdades Teológicas ou instituições equivalentes de qualquer confissão religiosa.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-10-21;1051
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=119513 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-1051-21-outubro-1969-351783-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1969-10-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/10/1969. p. 8957


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=1.051&ementa=2&data=19691021 ]

Publicação Original
1969-10-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-1051-21-outubro-1969-351783-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
1969-10-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=119513&tipoDocumento=DEL&tipoTexto=PUB ]




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2014-03-11T04:41:10.000Z [ 567390 ]