Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 356, de 15 de Agosto de 1968
Data
15/08/1968
Apelido
DEL-356-1968-08-15
Ementa
Estende benefícios do Decreto-lei número 288, de 28 de fevereiro de 1967, a áreas da Amazônia Ocidental e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1968-08-15;356
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1968-08-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/08/1968. p. 7257

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=356&ementa=2&data=19680815 ]
Publicação Original
1968-08-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-356-15-agosto-1968-376155-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1968-08-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/523348/publicacao/15642594 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1996, 1985, 1984 BrasilEstatuto da microempresa342.22 342.6 Livro

2023-01-28T03:13:31.000Z [ 913233 ]