Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto-Lei nº 229, de 28 de Fevereiro de 1967
 

Data
28/02/1967
 

Ementa
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1967-02-28;229
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=117209 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-229-28-fevereiro-1967-351770-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1967-02-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/02/1967. p. 2423

Retificação
1967-03-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/03/1967. p. 2882


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=229&ementa=2&data=19670228 ]

Publicação Original
1967-02-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-229-28-fevereiro-1967-351770-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
1967-02-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=117209&tipoDocumento=DEL&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Beltran, Ari Possidonio"Flexibilização e direito do trabalho"Ari Possidonio Beltran. --342.6Artigo de revista
2001 Martins, AlanContribuição sindical rural?342.64 Artigo de revista
1999 Davis, Roberto, 1928Assistência Judiciária Trabalhista341.46218Artigo de revista
1999 Figueiredo, Antônio Borges deO enunciado 108 do TST está superado: compensação semanal de horas342.622Artigo de revista
1999 Coelho, Hugo de CarvalhoSalário in natura342.6512Artigo de revista
1998 Russomano, Mozart Victor, 1922A propósito da Lei nº 9601/98342.6511Artigo de revista
1998 Pimentel, MarceloO fim da CLT e do trabalho organizado342.6Artigo de revista
1997 Souza, Ronald Amorim e, 1936Contrato de Experiência342.6511Artigo de revista
1996, 1994 Leão, Joselita CardosoA terceirização como instrumento da flexibilização do mercado de trabalho342.6 Artigo de revista
Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2016-09-16T10:08:23.000Z [ 633599 ]