Brasil

Federal

Decreto-Lei nº 9.193, de 23 de Abril de 1946

23/04/1946

DEL-9193-1946-04-23

Estende aos alunos diplomados em 1940 pelo Curso Normal de Educação Física da Escola de Educação Física do Estado do Rio Grande do Sul, as regalias de licenciados em educação física.

urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-04-23;9193

1946-04-25

Diário Oficial da União. Seção 1. 25/04/1946. p. 6065

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=9.193&ementa=2&data=19460423 ]

1946-04-25

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-9193-23-abril-1946-417056-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1946-04-25

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/534231/publicacao/15774779 ]