Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 8.530, de 2 de Janeiro de 1946
Data
02/01/1946
Apelido
Lei Orgânica do Ensino Normal
Apelido
DEL-8530-1946-01-02
Ementa
Lei Orgânica do Ensino Normal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-01-02;8530
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1946-01-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/01/1946. p. 116

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=8.530&ementa=2&data=19460102 ]
Publicação Original
1946-01-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8530-2-janeiro-1946-458443-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1946-01-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/533569/publicacao/15774477 ]

2023-01-28T03:31:00.000Z [ 999106 ]