Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de Junho de 1943
Data
02/06/1943
Apelido
DEL-5540-1943-06-02
Ementa
Considera "Dia do Índio" a data de 19 de abril.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-06-02;5540
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1943-06-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/06/1943. p. 8705
Republicação
1943-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1943. p. 211

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=5.540&ementa=2&data=19430602 ]
Publicação Original
1943-06-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5540-2-junho-1943-415603-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1943-06-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/530636/publicacao/36476375 ]

2023-01-28T03:22:02.000Z [ 954861 ]