Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 3.651, de 25 de Setembro de 1941
Data
25/09/1941
Apelido
DEL-3651-1941-09-25
Ementa
Dá nova redação ao Código Nacional de Trânsito.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-09-25;3651
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1941-09-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/09/1941. p. 18719
Republicação
1941-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1941. p. 335
Retificação
1942-03-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/03/1942. p. 4289

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=3.651&ementa=2&data=19410925 ]
Publicação Original
1941-09-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3651-25-setembro-1941-413903-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1941-09-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/528738/publicacao/35722065 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1996 Silva, José Geraldo daNovo Direito de Trânsito Brasileiro: doutrina e legislaçãoJosé Geraldo da Silva.341.37Livro

2023-01-28T03:21:35.000Z [ 952844 ]