Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940
 

Data
26/09/1940
 

Ementa
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-09-26;2627
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=103308 ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1940-10-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/10/1940. p. 18711


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=2.627&ementa=2&data=19400926 ]

Publicação Original
1940-10-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=103308&tipoDocumento=DEL&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
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2012 Burtet, Tiago MachadoAquisição de imóvel rural por empresa estrangeira: o parecer CGU/AGU nº 01/08 a Reforma Constitucional de 1995Tiago Machado Burtet. --342.12Artigo de revista
2012, 2010, 2008, 2006 Lazzareschi Neto, Alfredo SérgioLei das sociedades por ações anotadaAlfredo Sérgio Lazzareschi Neto. --342.22 Livro
2011 Abraão, Eduardo Lysias MaiaAcordos de acionistas: típicos e atípicosEduardo Lysias Maia Abraão. --Livro
2011 Frazão, AnaFunção social da empresa: repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/AsAna Frazão. --342.151Livro
2010 Blok, MarcellaConflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial ?Marcella Blok. --342.225art82Artigo de revista
2010 Simionato, Frederico Augusto MonteConsiderações sobre tag along e direito societário brasileiroFrederico Augusto Monte Simionato. --342.2art9Artigo de revista
2009 Gil, OttoA sinceridade dos balanços em face das leis mercantis e fiscaisOtto Gil. --342.2291Artigo de revista
2008 Valverde, Trajano de MirandaBanco: liquidação extrajudicial; inquérito da Sumoc; andamento antes do término da liquidação; fixação da responsabilidade de diretor; oportunidade; remessa de inquérito a juízo; prazo em que deve ser feita; arresto de bens de diretor; inadmissibilidade por inexistência de prova de culpa; questão de responsabilidade solidária em face da Lei 1.808, de 07.01.1953Trajano de Miranda Valverde.342.234art122Artigo de revista
2008 Valverde, Trajano de MirandaBanco: liquidação extrajudicial; inquérito da Sumoc; andamento antes do término da liquidação; fixação da responsabilidade de diretor; oportunidade; remessa de inquérito a juízo; prazo em que deve ser feita; arresto de bens de diretor; inadmissibilidade por inexistência de prova de culpa; questão de responsabilidade solidária em face da Lei 1.808, de 07.01.1953Trajano de Miranda Valverde.342.234art121_par1Artigo de revista
2008 Valverde, Trajano de MirandaBanco: liquidação extrajudicial; inquérito da Sumoc; andamento antes do término da liquidação; fixação da responsabilidade de diretor; oportunidade; remessa de inquérito a juízo; prazo em que deve ser feita; arresto de bens de diretor; inadmissibilidade por inexistência de prova de culpa; questão de responsabilidade solidária em face da Lei 1.808, de 07.01.1953Trajano de Miranda Valverde.342.234art121_par2Artigo de revista
2008 Penteado, Mauro BardawilO penhor de ações no direito brasileiroMauro Bardawil Penteado. --342.1466Livro
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2007 Retto, Marcel Gomes BragançaDireito de recesso e as alterações introduzidas pelas leis ns. 9.457/1997 e 10.303/2001Marcel Gomes Bragança Retto. --342.225art78Artigo de revista
2007 Retto, Marcel Gomes BragançaDireito de recesso e as alterações introduzidas pelas leis ns. 9.457/1997 e 10.303/2001Marcel Gomes Bragança Retto. --342.225art107Artigo de revista
2007 Retto, Marcel Gomes BragançaDireito de recesso e as alterações introduzidas pelas leis ns. 9.457/1997 e 10.303/2001Marcel Gomes Bragança Retto. --342.225art150Artigo de revista
2007 Bimbato, José MárioEleição do conselho de administração da S/A: voto múltiplo e votos fracionáriosJosé Mário Bimbato. --342.22art59Artigo de revista
2007 Pereira, Fábio Ferreira LanzanaJuros sobre o capital próprio: natureza jurídicaFábio Ferreira Lanzana Pereira. --342.22art129Artigo de revista
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2005, 1981, 1980 Coelho, Wilson do EgitoDa responsabilidade dos administradores das sociedades por ações em face da nova lei e da lei n. 6024/74Wilson do Egito Coelho. --342.255 art121Artigo de revista
2005, 1981, 1980 Coelho, Wilson do EgitoDa responsabilidade dos administradores das sociedades por ações em face da nova lei e da lei n. 6024/74Wilson do Egito Coelho. --342.255 art122Artigo de revista
2005 Del Fiorentino, Marcelos FróesDividendos versus juros sobre o capital próprio e a problemática correlata referente ao disposto no artigo 17 da Lei nº 11.051/04341.39Artigo de revista
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1960 Guimarães, Ruy Carneiro, 1907Sociedades por ações: notas de doutrina e jurisprudênciaRuy Carneiro Guimarães. --342.224Livro
1942 Silva, Octavio Monteiro daFundos de reserva nas sociedades por açõesOctavio Monteiro da Silva. --342.235 art130Artigo de revista
1941 Carvalho, OlympioOs fundos de reserva das sociedades anônimas e suas limitaçõesOlympio Carvalho. --342.225Artigo de revista
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2014-03-11T09:48:50.000Z [ 4397925 ]