Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 102 de 11/10/2023
Data
11/10/2023
Apelido
DLG-102-2023-10-11
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Organização Ecológica Cultural Corumbataí para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2023-10-11;102
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1649/2014 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 31/2016 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2023-10-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/10/2023. p. 10
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=10&data=16/10/2023 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2023-10-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/37713465/publicacao/37716637 ]

2024-04-03T00:19:19.000Z [ 14282624 ]