Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 150 de 14/06/2011
Data
14/06/2011
Apelido
DLG-150-2011-06-14
Ementa
APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO-QUADRO SOBRE MEIO AMBIENTE DO MERCOSUL EM MATERIA DE COOPERAÇÃO E ASSISTENCIA FRENTE A EMERGENCIAS AMBIENTAIS, ADOTADO PELA DECISÃO 14/04 DO CONSELHO DO MERCADO COMUM, EM 7 DE JULHO DE 2004.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2011-06-14;150
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 498/2008 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 629/2010 : Decreto Legislativo nº 150 de 14/06/2011 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2011-06-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/06/2011. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=15/06/2011 ]
Publicação Original de Anexo
2010-11-27
Diário do Senado Federal. 27/11/2010. p. 53932

Outras Publicações

Publicação Original
2011-06-15
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/570306/publicacao/15835320 ]

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