Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 163 de 05/04/2010
Data
05/04/2010
Apelido
DLG-163-2010-04-05
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOIS MIL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTISTICO DE ROQUE GONZALES PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ROQUE GONZALES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2010-04-05;163
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1463/2009 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 948/2009 : Decreto Legislativo nº 163 de 05/04/2010 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2010-04-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/04/2010. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=06/04/2010 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2010-04-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/538387/publicacao/15838406 ]

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