Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 859 de 29/07/2005
Data
29/07/2005
Apelido
DLG-859-2005-07-29
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO (RADIO COMUNITARIA MUANA FM) A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MUANA, ESTADO DO PARA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2005-07-29;859
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 998/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 290/2005 : Decreto Legislativo nº 859 de 29/07/2005 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-08-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/08/2005. p. 32
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=32&data=01/08/2005 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2005-08-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/567451/publicacao/15837292 ]

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