Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 102 de 02/03/2005
Data
02/03/2005
Apelido
DLG-102-2005-03-02
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FREQUENCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE GAROPABA. ESTADO DE SANTA CATARINA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2005-03-02;102
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2397/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 247/2003 : Decreto Legislativo nº 102 de 02/03/2005 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-03-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/03/2005. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=03/03/2005 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2005-03-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/537835/publicacao/15720396 ]

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