Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 993 de 16/11/2004
Data
16/11/2004
Apelido
DLG-993-2004-11-16
Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TELEVISÃO MIRANTE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2004-11-16;993
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 260/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 848/2004 : Decreto Legislativo nº 993 de 16/11/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-11-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/11/2004. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=17/11/2004 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2004-11-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/566667/publicacao/15679095 ]

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