Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 861 de 08/11/2004
Data
08/11/2004
Apelido
DLG-861-2004-11-08
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA MATENSE - ARCOM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MATA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2004-11-08;861
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3244/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 669/2004 : Decreto Legislativo nº 861 de 08/11/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-11-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/11/2004. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=09/11/2004 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2004-11-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/567458/publicacao/15713856 ]

2023-01-29T04:46:30.000Z [ 11305013 ]