Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 653 de 20/08/2004
Data
20/08/2004
Apelido
DLG-653-2004-08-20
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA MATUTÃO FM, UM BEM A SERVIÇO DE CAMPESTRE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2004-08-20;653
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1669/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 308/2004 : Decreto Legislativo nº 653 de 20/08/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-08-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/08/2004. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=23/08/2004 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2004-08-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/567824/publicacao/15713837 ]

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