Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 535 de 17/08/2004
Data
17/08/2004
Apelido
DLG-535-2004-08-17
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A SISTEMA 90 DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ALVARES MACHADO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2004-08-17;535
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3098/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 343/2004 : Decreto Legislativo nº 535 de 17/08/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-08-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/08/2004. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=18/08/2004 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2004-08-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/573621/publicacao/15796266 ]

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