Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 428 de 13/08/2004
Data
13/08/2004
Apelido
DLG-428-2004-08-13
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO DE SAPEZAL - MT A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2004-08-13;428
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2987/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 180/2004 : Decreto Legislativo nº 428 de 13/08/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-08-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/08/2004. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=16/08/2004 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2004-08-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/587327/publicacao/15678910 ]

2023-01-29T04:46:35.000Z [ 11305904 ]