Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 204 de 07/05/2004
Data
07/05/2004
Apelido
DLG-204-2004-05-07
Ementa
APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE POLUENTES ORGANICOS PERSISTENTES, ADOTADA, NAQUELA CIDADE, EM 22 DE MAIO DE 2001.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2004-05-07;204
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 818/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 894/2003 : Decreto Legislativo nº 204 de 07/05/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-05-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/05/2004. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=10/05/2004 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2004-05-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/592739/publicacao/15814092 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2008, 2006 Albuquerque, LetíciaPoluentes orgânicos persistentes: uma análise da Convenção de EstocolmoLetícia Albuquerque. --341.347 Livro

2023-01-28T22:53:56.000Z [ 9302630 ]