Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 113 de 02/02/2004
Data
02/02/2004
Apelido
DLG-113-2004-02-02
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E DO MEIO AMBIENTE DE ESPIRITO SANTO DO TURVO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ESPIRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2004-02-02;113
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2486/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 773/2003 : Decreto Legislativo nº 113 de 02/02/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-02-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/02/2004. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=6&data=03/02/2004 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2004-02-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/537942/publicacao/15678580 ]

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