Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 31 de 23/01/2004
Data
23/01/2004
Apelido
DLG-31-2004-01-23
Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO ARAGUAIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL NA CIDADE DE ARAGUAINA, ESTADO DO TOCANTINS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2004-01-23;31
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2932/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 710/2003 : Decreto Legislativo nº 31 de 23/01/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-01-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/01/2004. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=26/01/2004 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2004-01-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/536035/publicacao/15677542 ]

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