Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 859 de 14/11/2003
Data
14/11/2003
Apelido
DLG-859-2003-11-14
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL MONTE SIÃO, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE JACAREI, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2003-11-14;859
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2607/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 565/2003 : Decreto Legislativo nº 859 de 14/11/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-11-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/11/2003. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=6&data=17/11/2003 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2003-11-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/567449/publicacao/15677678 ]

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