Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 846 de 14/11/2003
Data
14/11/2003
Apelido
DLG-846-2003-11-14
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE POÇOS DE CALDAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2003-11-14;846
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2590/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 564/2003 : Decreto Legislativo nº 846 de 14/11/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-11-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/11/2003. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=17/11/2003 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2003-11-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/540150/publicacao/15760536 ]

2023-01-29T04:46:42.000Z [ 11306932 ]