Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 659 de 08/10/2003
Data
08/10/2003
Apelido
DLG-659-2003-10-08
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO RADIO FM EDUCADORA ITAGUARY NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO ARARI, ESTADO DO PARA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2003-10-08;659
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2118/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 231/2003 : Decreto Legislativo nº 659 de 08/10/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-10-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/10/2003. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=09/10/2003 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2003-10-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/582388/publicacao/15796480 ]

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