Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 658 de 08/10/2003
Data
08/10/2003
Apelido
DLG-658-2003-10-08
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO ABRAHAM LINCOLN - FAL A EXECUTAR PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LAVRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2003-10-08;658
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2033/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 227/2003 : Decreto Legislativo nº 658 de 08/10/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-10-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/10/2003. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/10/2003 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2003-10-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/582383/publicacao/15760455 ]

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