Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 449 de 06/08/2003
Data
06/08/2003
Apelido
DLG-449-2003-08-06
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RADIO TROPICAL FM DE VERA-MT (ACRT/FM) A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2003-08-06;449
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2049/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 95/2003 : Decreto Legislativo nº 449 de 06/08/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-08-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/08/2003. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=07/08/2003 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2003-08-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/539339/publicacao/15712958 ]

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