Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 387 de 30/07/2003
Data
30/07/2003
Apelido
DLG-387-2003-07-30
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO E JORNALISMO DE SANTANA DE CATAGUASES PARA O DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTANA DE CATAGUASES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2003-07-30;387
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2114/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 110/2003 : Decreto Legislativo nº 387 de 30/07/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-07-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/07/2003. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=31/07/2003 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2003-07-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/539170/publicacao/15712969 ]

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