Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 290 de 26/06/2003
Data
26/06/2003
Apelido
DLG-290-2003-06-26
Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2003-06-26;290
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1495/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 603/2002 : Decreto Legislativo nº 290 de 26/06/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-06-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/06/2003. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=27/06/2003 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2003-06-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/585778/publicacao/15712397 ]

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