Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 155 de 20/05/2003
Data
20/05/2003
Apelido
DLG-155-2003-05-20
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CONTORNO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAPIM GROSSO, ESTADO DA BAHIA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2003-05-20;155
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1348/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 589/2002 : Decreto Legislativo nº 155 de 20/05/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-05-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/05/2003. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=21/05/2003 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2003-05-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/591790/publicacao/15678148 ]

2023-01-29T04:46:51.000Z [ 11308389 ]