Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 51 de 16/04/2003
Data
16/04/2003
Apelido
DLG-51-2003-04-16
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A PANAQUATIRA RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CEDRAL, ESTADO DO MARANHÃO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2003-04-16;51
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1033/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 451/2001 : Decreto Legislativo nº 51 de 16/04/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-04-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/04/2003. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=17/04/2003 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2003-04-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/536639/publicacao/15712544 ]

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