Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 530 de 23/12/2002
Data
23/12/2002
Apelido
DLG-530-2002-12-23
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURAL LIMACAMPENSE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2002-12-23;530
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1325/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 491/2002 : Decreto Legislativo nº 530 de 23/12/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-12-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/12/2002. p. 80
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=80&data=24/12/2002 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2002-12-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/573584/publicacao/15829017 ]

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