Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 439 de 19/12/2002
Data
19/12/2002
Apelido
DLG-439-2002-12-19
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CULTURAL PADRE DEOCLIDES A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2002-12-19;439
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1553/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 312/2002 : Decreto Legislativo nº 439 de 19/12/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-12-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/12/2002. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=20/12/2002 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2002-12-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/539248/publicacao/15829027 ]

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