Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 424 de 17/12/2002
Data
17/12/2002
Apelido
DLG-424-2002-12-17
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE ELOI MENDES PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ELOI MENDES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2002-12-17;424
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1793/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 639/2002 : Decreto Legislativo nº 424 de 17/12/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-12-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/12/2002. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=18/12/2002 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2002-12-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/587287/publicacao/15677946 ]

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