Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 416 de 12/12/2002
Data
12/12/2002
Apelido
DLG-416-2002-12-12
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIO COMUNICAÇÕES VALE DO RIO JARI (RADIO COMUNITARIA VALE DO JARI FM) A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LARANJAL DO JARI, ESTADO DO AMAPA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2002-12-12;416
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2235/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 582/2002 : Decreto Legislativo nº 416 de 12/12/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-12-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/12/2002. p. 30
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=30&data=13/12/2002 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2002-12-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/566243/publicacao/15829113 ]

2023-01-29T04:46:51.000Z [ 11308419 ]