Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 404 de 12/12/2002
Data
12/12/2002
Apelido
DLG-404-2002-12-12
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A EMPRESA CRUZEIRENSE DE TELECOMUNICAÇÕES DE RADIO E TV LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2002-12-12;404
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1703/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 510/2002 : Decreto Legislativo nº 404 de 12/12/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-12-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/12/2002. p. 29
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=29&data=13/12/2002 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2002-12-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/586724/publicacao/15678286 ]

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