Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 371 de 04/12/2002
Data
04/12/2002
Apelido
DLG-371-2002-12-04
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA BACIA DO RIO PARDO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE RIBAS DO RIO PARDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2002-12-04;371
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1465/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 342/2002 : Decreto Legislativo nº 371 de 04/12/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-12-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/12/2002. p. 23
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=23&data=05/12/2002 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2002-12-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/576626/publicacao/15835360 ]

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