Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 263 de 13/11/2002
Data
13/11/2002
Apelido
DLG-263-2002-11-13
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO PORTO REAL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2002-11-13;263
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 912/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 181/2002 : Decreto Legislativo nº 263 de 13/11/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-11-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/11/2002. p. 8
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=14/11/2002 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2002-11-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/585556/publicacao/15712663 ]

2023-01-29T04:47:01.000Z [ 11309827 ]