Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 9 de 29/02/1996
Data
29/02/1996
Apelido
DLG-9-1996-02-29
Ementa
APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, ESTOCAGEM E USO DE ARMAS QUIMICAS E SOBRE A DESTRUIÇÃO DAS ARMAS QUIMICAS EXISTENTES NO MUNDO, ASSINADA EM 13 DE JANEIRO DE 1993.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:1996-02-29;9
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 372/1993 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 64/1994 : Decreto Legislativo nº 9 de 29/02/1996 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1996-03-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/03/1996. p. 3701
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/03/1996 ]

Outras Publicações

Publicação Original
1996-03-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/535299/publicacao/15777426 ]

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