Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 54 de 18/04/1995
Data
18/04/1995
Apelido
DLG-54-1995-04-18
Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO ORTOGRAFICO DA LINGUA PORTUGUESA, ASSINADO EM LISBOA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 1990.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:1995-04-18;54
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 222/1992 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 45/1994 : Decreto Legislativo nº 54 de 18/04/1995 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1995-04-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/04/1995. p. 5585
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/04/1995 ]
Retificação
1995-04-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/04/1995. p. 5761
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/04/1995 ]

Outras Publicações

Publicação Original
1995-04-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/593989/publicacao/15648473 ]

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