Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 91 de 15/12/1989
Data
15/12/1989
Apelido
DLG-91-1989-12-15
Ementa
APROVA OS TEXTOS DA CONVENÇÃO DE VIENA PARA A PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZONIO, DE 1985, E DO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE SUBSTANCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZONIO, DE 1987.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:1989-12-15;91
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 92/1989 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 69/1989 : Decreto Legislativo nº 91 de 15/12/1989 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1989-12-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/12/1989. p. 24419

Outras Publicações

Publicação Original
1989-12-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/537643/publicacao/15647292 ]

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