Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 7/2015 : Lei nº 13.255 de 14/01/2016 ]
Data
2015
Apelido
[ PLN 7/2015 : LEI-13255-2016-01-14 ]
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2015;7
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.255, de 14 de Janeiro de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.255 de 14/01/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-06-23
Decisão de Comissão [ Documento disponibilizado indevidamente ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683481&disposition=inline ]
Texto
2016-06-23
Decisão de Comissão [ Errata autorizada pela CMO, em 21 de junho de 2016 (Ofício nº 118 de 2016) . (EXPEDIENTE CORRETO). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683490&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-12-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683472&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2015-12-21
Projeto de Lei Ordinária [ Texto Final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683445&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2015-12-21
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 135, de 2015-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683463&disposition=inline ]
Texto
2015-12-21
Avulso de parecer [ Parecer nº 117, de 2015-CN, da CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683454&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Avulso de emendas [ Emendas à Receita PLOA 2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683436&disposition=inline ]
Texto
2015-11-18
Documento Não categorizado [ Mensagem nº 484 de 17 de novembro de 2015 (DOU de 18/11/2015), de alteração do PLOA 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683427&disposition=inline ]
Texto
2015-10-22
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683418&disposition=inline ]
Texto
2015-09-15
Anexo [ Informações complementares ao PLOA 2016 - Mensagem Presidencial nº 338/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683409&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683400&disposition=inline ]
Texto
2015-09-01
Anexo [ Volumes pLOA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683391&disposition=inline ]
Texto
2015-08-31
Anexo [ Mensagem Presidencial ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683373&disposition=inline ]
Texto
2015-08-31
Anexo [ Orçamento Cidadão ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683382&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-08-31
Projeto de Lei Ordinária [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3012517&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:12.000Z [ 11327099 ]