Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3/2014 > Veto nº 1/2015 : Lei nº 13.080 de 02/01/2015 ]
Data
2014
Apelido
[ PLN 3/2014 > VET 1/2015 : LEI-13080-2015-01-02 ].
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2014;3
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.080, de 2 de Janeiro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.080 de 02/01/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-12-19
Projeto de Lei Ordinária [ (*) Republicado em 09/06/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3532139&disposition=inline ]
Texto
2014-12-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3532112&disposition=inline ]
Texto
2014-12-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3532121&disposition=inline ]
Texto
2014-12-17
Avulso de parecer [ Redação Final - Parecer nº 49, de 2014-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3532130&disposition=inline ]
Texto
2014-12-12
Avulso de parecer [ Parecer nº 45, de 2014-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3532103&disposition=inline ]
Texto
2014-11-21
Avulso de emendas [ Emendas ao Projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3532085&disposition=inline ]
Texto
2014-11-21
Avulso de emendas [ Recibos das Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3532094&disposition=inline ]
Texto
2014-08-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3532067&disposition=inline ]
Texto
2014-06-03
Relatório Legislativo [ Relatório Preliminar com Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3532076&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:12.000Z [ 11327115 ]