Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1/2008 > Veto nº 36/2008 : Lei nº 11.768 de 14/08/2008 ]
Data
2008
Apelido
[ PLN 1/2008 > VET 36/2008 : LEI-11768-2008-08-14 ]. (LDO 2009).
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. (VOLUME X)
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2008;1
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-05-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3479662&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:13.000Z [ 11327161 ]