[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4/2001 > Veto nº 24/2001 : Lei nº 10.266 de 24/07/2001 ] - [ PLN 4/2001 > VET 24/2001 : LEI-10266-2001-07-24 ]. (LDO 2002). - 4/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4/2001 (Federal::Legislativo::Congresso Nacional

Localidade

Brasil

Autoridade

Congresso Nacional

Título

[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4/2001 > Veto nº 24/2001 : Lei nº 10.266 de 24/07/2001 ]

Data

2001

Apelido

[ PLN 4/2001 > VET 24/2001 : LEI-10266-2001-07-24 ]. (LDO 2002).

Ementa

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 61 da Constituição Federal, o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências". (Volume - XXI) (Veto Parcial)

Nome Uniforme

urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2001;4

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.266, de 24 de Julho de 2001

Norma Gerada

Lei nº 10.266 de 24/07/2001